Política Anti-Spam

Segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Spamé o termo usado para se referir aos e-mails não solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de destinatários. Quando este tipo de mensagem possui conteúdo exclusivamente comercial também é referenciado como UCE (Unsolicited Commercial E-mail).

Desde o primeiro spam registrado e batizado como tal, em 1994, essa prática tem evoluído, acompanhando o desenvolvimento da Internet e de novas aplicações e tecnologias. Atualmente, o envio de spam é uma prática que causa preocupação, tanto pelo aumento desenfreado do volume de mensagens na rede, como pela natureza e pelos objetivos destas mensagens.

Spams estão diretamente associados a ataques à segurança da Internet e do usuário, sendo um dos grandes responsáveis pela propagação de códigos maliciosos, disseminação de golpes e venda ilegal de produtos.

Algumas das formas como você pode ser afetado pelos problemas causados pelos spams são:

  • Perda de mensagens importantes: devido ao grande volume de spam recebido, você corre o risco de não ler mensagens importantes, lê-las com atraso ou apagá-las por engano.
  • Conteúdo impróprio ou ofensivo: como grande parte dos spams são enviados para conjuntos aleatórios de endereços de e-mail, é bastante provável que você receba mensagens cujo conteúdo considere impróprio ou ofensivo.
  • Gasto desnecessário de tempo: para cada spam recebido, é necessário que você gaste um tempo para lê-lo, identificá-lo e removê-lo da sua caixa postal, o que pode resultar em gasto desnecessário de tempo e em perda de produtividade.
  • Não recebimento de e-mails: caso o número de spams recebidos seja grande e você utilize um serviço de e-mail que limite o tamanho de caixa postal, você corre o risco de lotar a sua área de e-mail e, até que consiga liberar espaço, ficará impedido de receber novas mensagens.
  • Classificação errada de mensagens: caso utilize sistemas de filtragem com regras antispam ineficientes, você corre o risco de ter mensagens legítimas classificadas como spam e que, de acordo com as suas configurações, podem ser apagadas, movidas para quarentena ou redirecionadas para outras pastas de e-mail.

Dessa forma, visando proteção aos ambientes (Servidores) e clientes da CONTRATADA, seguimos as práticas, do Comitê Gestor, acima descritas e adotamos as regras a seguir nos termos do contrato de prestação de serviços, previstas na Cláusula X.

O CONTRATANTE deverá observar as boas práticas de uso de e-mail, não enviando e nem permitindo que se envie qualquer tipo de mensagem de e-mail não autorizada que seja ou que possa ser caracterizada como SPAM envolvendo sua empresa ou seu site.

A não observância dessa prática sujeitará ao CONTRATANTE a imediata suspensão dos serviços ora contratados independentemente de aviso ou notificação.

O CONTRATANTE será responsável perante a CONTRATADA por qualquer multa ou penalidade que venha a ser imposta a CONTRATADA por órgãos e/ou organismos nacionais e/ou internacionais em razão de práticas de SPAM. Pelos motivos acima, o CONTRATANTE deverá reembolsar a CONTRATADA de eventuais taxas que tais órgãos e/ou organismos venham a cobrar para excluí-la de relação de remetentes de “SPAM”.

O CONTRATANTE terá infringido as normas previstas na Política Antispam a partir do recebimento de 1 (uma) acusação de SPAM de órgão anti-spam como spamcop, hotmail ou similares. A identificação de mensagens de retorno com erro de entrega (e-mail bounced) para qualquer um dos e-mails do contratante em limite superior a 10% das mensagens recebidas em um dia, caracteriza a prática de SPAM e permite a CONTRATADA, mesmo que sem uma denúncia formal de um órgão anti-spam, adotar para com o cliente as ações descritas no contrato de prestação de serviços.

Todo cliente da CONTRATADA adere no ato da contratação de qualquer serviço, sem qualquer restrição, ao compromisso de atender integralmente a política Anti-Spam InfoLink e, se compromete a não praticar SPAM em qualquer de suas modalidades.

Caso seja constatado o envio de SPAM por algum cliente, os serviços contratados serão imediatamente suspensos nos termos previstos no respectivo contrato, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente da InfoLink é abuse@infolink.com.br.

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